MERENDA: Prefeitura de Araçatuba é alvo de operação da PF; Cido Sério e Dilador gastaram mais de R$ 10 mi com fornecedora

Araçatuba é uma das 19 cidades onde a Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (09), 120 mandados de busca e apreensão em operação desencadeada contra fraudes em licitações para contratação de empresas que atuam no fornecimento de merenda escolar.

Denominada Prato Feito, a operação reúne 600 agentes da PF em busca de informações sobre irregularidades nas contratações de empresas que integrariam a chamada “Máfia da Merenda”. Em Araçatuba, um delegado mais três agentes da Polícia Federal chegaram logo pela manhã à Prefeitura e foram recebidos pelo atual prefeito, Dilador Borges (PSDB).

Pelo que apurou o Política e Mais, o chefe do Executivo foi informado na entrada da Prefeitura do que se tratava a operação. Ele convidou os policiais para que entrassem no Paço Municipal, onde permanecem até o momento.

CONTRATOS EM ANDAMENTO

O Política e Mais apurou que o atual contrato para fornecimento de merenda escolar a alunos da rede municipal de ensino foi assinado na administração do ex-prefeito Cido Sério (PRB) e teve continuidade já no governo do atual chefe do Executivo, Dilador Borges (PSDB), conforme dados disponíveis no Portal da Transparência  da Prefeitura.

Atualmente, quem presta serviços à empresa de Araçatuba é a Soluções Serviços Terceirizados Eireli, com sede em São Paulo. A prestadora de serviços substituiu duas outras fornecedoras de merenda durante a gestão passada e foi mantida pelo atual governo.

Em 2016, a Prefeitura de Araçatuba gastou R$ 2.955.111,25 só com a Soluções Serviços Terceirizados, conforme um contrato cujo valor empenhado para essa finalidade chegou a ser de R$ 3.110.241,03.

A Prefeitura diz, por meio de nota, que “na realidade, os valores gastos em 2016 foram outros: R$ 3.152.076,85 (pagos à Soluções) e R$ 5.657.421,59 (pagos à Coelfer), perfazendo o total de R$ 8.809.498,44”.

Já em 2017, sob a gestão de Dilador Borges, a Prefeitura gastou mais R$ 7.033.889,70 com merendas escolares pela mesma empresa. A Soluções Serviços Terceirizados teve seu primeiro contrato assinado com a administração municipal em 24 de junho de 2016. Em 23 de novembro do mesmo ano ele foi renovado até 27 de outubro do ano passado, quando foi novamente prorrogado.

Para o ano de 2018, a Prefeitura de Araçatuba empenhou a quantia de R$ 8.095.000,00. Desse montante, até o momento foram pagos pela atual administração um montante correspondente a R$ 645.126,63.

AS INVESTIGAÇÕES

o Ministério Público de São Paulo começou a investigar a possível existência de irregularidades em licitações para merenda escolar após o TCU (Tribunal de Contas da União) identificar eventuais desvios e a participação irregular de empresas nos processos de licitação
Na operação desta quarta-feira, agentes da Polícia Federal buscam e estão apreendendo documentos e computadores em 20 cidades do Estado. Há, no entanto, informações de que grupos criminosos que atuam no setor teriam atuação em pelo menos 30 cidades paulistas.

TIRANDO DA RETA

Na tentativa de minimizar os impactos da operação da Polícia Federal na Prefeitura de Araçatuba, na manhã desta quarta-feira, a assessoria de imprensa do município se agilizou para emitir nota dizendo que os contratos na mira dos agentes são dos anos de 2010, 2015 e 2016, fazendo questão de dizer que foram assinados em “administrações anteriores”.

A assessoria do prefeito Dilador Borges não informa, na referida nota, se o contrato assinado em 2016 é o mesmo que está em vigor até hoje, sendo prorrogado no ano passado, com uma previsão de gasto superior a R$ 8 milhões. No entanto, a administração municipal publicou edital, no Diário Oficial desta quarta-feira, informando sobre o quarto aditamento do contrato 056/2016 com data de 18 de abril de 2016, em plena gestão tucana.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DA PREFEITURA:

“A Prefeitura de Araçatuba recebeu, na manhã desta quarta-feira (09/05), agentes da Polícia Federal. A administração franqueou o acesso às secretarias e aos documentos, colaborando no que foi solicitado pelas autoridades. Cabe esclarecer que as informações requeridas são referentes a contratos de aquisição de merenda escolar firmados em administrações anteriores nos anos de 2010, 2015 e 2016. Sobre os detalhes sobre a investigação, cabem às autoridades policias os esclarecimentos”.

 

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