FIQUEM DE OLHO: Vitória com gosto de derrota no reajuste do IPTU é aval para que gestão DILAFLOR dê novo ‘bote’ em 2018

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB) – que compõe o governo DILAFLOR (que bonitinho) com a defensora dos direitos humanos, da ética, da legalidade e da moralidade, Edna Flor (PPS) –, conseguiu de seus bravos aliados na Câmara, durante sessão realizada nesta terça-feira (21), aquilo que NÃO QUERIA: aprovar um aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2018 com índice de 9,29% e ainda ter que manter descontos de 10% para quem paga o tributo à vista ou dividido em três vezes e de mais 5% para quem o mantém em dia.

Sim, num primeiro momento, o que Dilador conseguiu da Câmara lhe representa uma política, uma vez que sua administração chegou a divulgar exaustivamente que o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) vinha alertando o município sobre a falta de correção do IPTU referente aos últimos 11 anos. Isso fez com que a administração municipal tornasse pública a informação de que a correção deveria, se exercida por completo, passar da casa dos 80%, mas que para não pesar muito a proposta inicial seria de 45%.

Não deu certo. O reajuste ganhou as redes sociais e a pressão da população fez com que Dilador recuasse para um projeto de correção de 40% divididos entre os anos de 2018 e 2019. Posteriormente, acabou “aceitando” uma correção de apenas 20% até chegar aos 9,29% com mais 15% no total de descontos para quem para o IPTU à vista e em dia.

ONDE MORA O PERIGO

A correção do IPTU da forma como a Câmara aprovou nesta terça-feira, na prática, serve como aval para que o Executivo venha com nova proposta de correção no próximo ano. E é aí que mora o perigo, pois Dilador e sua patota já afirmaram que pretendem realizar um trabalho de georreferenciamento na cidade, para ter a real metragem das áreas construídas e, assim, corrigir o valor venal dos imóveis, dando ao tucano a chance de propor uma nova correção dentro de “parâmetros legais” para a definição do tributo.

É fato que Dilador e sua vice saíram “queimados” dessa discussão sobre o IPTU neste primeiro ano de governo. Mas é bem verdade que podem se complicar ainda mais no futuro, caso o georreferenciamento seja realizado e os valores do tributo alterados mais uma vez.

VAI FERRAR DONOS DE “PUXADINHOS”

Essa ideia de mapear as construções da cidade, por meio de fotografias aéreas hoje realizadas com drones modernos, tende a ferrar com a vida de quem fez obras em suas residências no decorrer dos últimos anos. Em especial, famílias com rendas superiores a três salários mínimos que compraram casas com subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida e que fizeram ampliações ou apenas construíram varandas, áreas de serviços, novos quartos e garagens.

Isso, porque estes imóveis, no geral, são vendidos por construtores com a metragem limite permitida pelo Minha Casa, Minha Vida, para que os compradores tenham direito aos subsídios do governo. No geral, são imóveis entregues aos novos donos sem nenhum tipo de cobertura nas entradas e saídas de cozinha. O que, por si só, leva quase de imediato seus moradores providenciarem construções para abrigar carros ou mesmo para garantir um conforto mínimo na hora de lavar a roupa suja.

SÓ PARA FICAR ESPERTO

Esse raciocínio deve ser discutido pela população exaustivamente, para que o atual governo não faça o que bem quiser quando for propor um novo reajuste ao IPTU. De 15 vereadores, ele já teve o apoio de 11 para aprovação da proposta de aumento que chegará aos contribuintes no próximo ano. E com a chance de regularizar as metragens das construções existentes em Araçatuba, é de se esperar que, na base do toma lá dá cá, tudo possa acontecer no próximo ano. Até porque, o atual prefeito tem as suas convicções políticas e só abre mão delas a duras penas como se pôde observar nas últimas semanas.

“DERROTA VITORIOSA”

Para sair do caso IPTU com uma “derrota vitoriosa”, ele teve o apoio incondicional dos vereadores Almir Fernandes Lima (PSDB), Márcio Saito (PSDB), Alceu Batista (PV), Denilson Pichitelli (PSL), Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), Carlinhos Santana (Solidariedade), Beatriz Nogueira (REDE), Gilberto Batata Mantovani (PR), Cláudio Henrique da Silva (PMN), Jaime José da Silva (PTB) e Rivael Papinha (PSB). Votaram contra o projeto Arlindo Araújo (PPS), Cido Saraiva (PMDB), Flávio Salatino (PMDB) e Lucas Zanatta (PV).

Foto: Nelson Gomes

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