‘A verdade que prevalece, fortalece’, escreve ex-secretário

Diante da tempestade que se faz em um copo d’agua, sobre os cargos que não foram exonerados pelo prefeito Cido Sério, cabe aqui se fazer algumas observações para que a verdade seja restabelecida e recolocada em seu devido lugar:

Em janeiro de 2009, ao assumir Prefeitura de Araçatuba, o novo governo encontrou os cargos de livre provimento também ocupados por pessoas que serviram ao governo anterior, que era do PSDB e teve que exonerá-los para montar a sua equipe de assessores. Na época, o número de servidores era muito superior ao número encontrado pelo atual prefeito em janeiro de 2017.

O decreto de exoneração foi publicado e imediatamente foram feitos os pagamentos das indenizações de acordo com os salários que os servidores recebiam na época, sem se buscar nenhuma justificativa, fraude ou perseguição.

Não se usou de nenhum subterfúgio para se diminuir fraudulentamente os acertos, até porque qualquer advogado, por mais mediano que seja o seu conhecimento jurídico, sabe que a Justiça não reconhece a pratica de reduzir a remuneração objetivando, por consequência, a redução dos valores indenizatórios. Outro ponto que merecer observação é que todos os trabalhadores que pediram para serem exonerados, sem nenhum tipo de discriminação, foram atendidos em seus pedidos e esses encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos para sua formalização.

Certamente estarão perguntando: — E porque não todos?

Porque para algumas pessoas havia a expectativa de que pudessem ser aproveitados pelo atual governo. O que acabou acontecendo em alguns casos.

Mas o ponto fundamental e o “x” da questão deste comentário é que todos os servidores que tiveram suas indenizações pagas com base em apenas um dia de trabalho, condição que caracteriza fraude, e que recorrerem à Justiça certamente terão suas reclamações acatadas.

Ao longo dos 8 anos em que a cidade foi governada por Cido Sério e Carlos Hernandes os salários dos servidores ou de contratados que dependessem de repasses da Prefeitura sempre foram depositados pontualmente, sem nenhum atraso. Aliás, é necessário que se diga que foi por uma decisão de governo que a data do pagamento foi antecipada do 5° dia útil para o primeiro dia útil do mês. Também se antecipou o pagamento do 13° salário, além de se resolver questões que afetavam várias funções como os ASG’s e os fiscais. Foram implantados os planos de carreiras na Educação; para os Engenheiros, Arquitetos e para os Procuradores, além de ter iniciado os estudos para criação do plano de carreira para os servidores da saúde.

A cidade não merece ser vitimizada por divergências partidárias que são usadas como desculpa para pôr fim a politicas publicas adequadas ou mesmo para prejudicar pessoas que trabalharam e que serviram ao município. E cabe aqui recorrer ao velho adágio e princípio elementar e fundamental do direito brasileiro de que aquele “que paga mal, paga duas vezes” e certamente pagará com juros e correção monetária.

Para finalizar este comentário é necessária a compreensão de que o bom senso é o elemento central da conduta ética e essa é a condição fundamental que deve nortear um governo para se conduzir com equilíbrio, com responsabilidade e com bom senso.

Carlos Gilberto Nova, foi secretário de Governo da Prefeitura de Araçatuba.

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